Portaria define dias de feriados nacionais e pontos facultativos de 2017

Qua, 30 de novembro de 2016 • 14:36 • Brasil

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada na quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
 
Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
 
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
 
Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:
 
– 1º de janeiro: Confraternização Universal
 
– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval
 
– 1º de março: Cinzas (até às 14h)
 
– 14 de abril: Paixão de Cristo
 
– 21 de abril: Tiradentes
 
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
 
– 15 de junho: Corpus Christi
 
– 7 de setembro: Independência do Brasil
 
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
 
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público
 
– 2 de novembro: Finados
 
– 15 de novembro: Proclamação da República
 
– 25 de dezembro: Natal
 
Fonte: Portal EBC - www.ebc.com.br

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