Audiência pública esclarece sobre atual cenário da Santa Casa
sáb, 05 de outubro de 2013 • 18:49 •
Saúde
Após a conclusão de dois meses de trabalho de intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Leme, completados no último dia 30 de setembro, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal dos Vereadores, na noite do dia (02). Na ocasião, tratada pelo coordenador da intervenção, Paulo Rovai, como um “esclarecimento público”, foi abordado um panorama geral da entidade, e, como segundo ponto, a necessidade da segregação do plano de saúde.
Durante a conversa com os vereadores e a população, Rovai contou que, nos primeiros dias de atuação no hospital, tratou de entender como a máquina administrativa funcionava. Constituiu uma equipe com capacidade técnica na área da saúde, com enfermeiros e médicos. Também foi agregado um especialista financeiro ao grupo.
“Temos uma empresa com aproximadamente 400 funcionários, um faturamento mensal de R$ 2,9 milhões – se agregado convênio – e uma despesa de 3,2 milhões. No acumulado de janeiro até setembro, a defasagem é de R$ 1,7 milhão”, diz Rovai. “Algumas medidas já foram adotadas, como corte de custos e dispensa de alguns funcionários com salário acima da média. Estas medidas levaram a uma economia de R$ 80 mil por mês. Estamos trabalhando, em médio prazo, na construção de um plano de metas para alinhar receita e despesa”, afirma o coordenador.
Segregação do plano de saúde
O plano de saúde foi criado há mais de 20 anos para dar sustentação à Santa Casa, como uma porta de recursos, que, hoje em dia, gera um “lucro” de R$ 300 mil/mês que é absorvido pelo hospital. Contudo, pela saúde financeira da entidade e para seguir a lei, há a necessidade de se constituir pessoa jurídica própria para o plano. Em 2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pactuou com a entidade um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que não foi cumprido.
A segregação se dará através da Associação Santa Casa, constituída para esse fim, para assumir a carteira de vidas e dar continuidade aos trabalhos do plano. “A ideia é que todo o numerário do plano seja direcionado ao hospital. Em 60 parcelas, R$ 6 milhões, referentes à carteira, voltariam para Santa Casa. A não segregação tem como consequência a alienação da carteira pela ANS e intervenção fiscal no plano por 365 dias”, afirma o advogado Alexandre Anitelli Amadeu. “O que vai resgatar a Santa Casa é um conjunto de medidas administravas, financeiras e contábeis e também a segregação do plano”, conclui Rovai.
Histórico
Há dois meses, com o apoio do Ministério Público, o Governo de Leme realizou intervenção da Santa Casa de Misericórdia, depois de greve de médicos que já durava 13 dias. A prefeitura, em nota, apontou “debilidade nas prestações de contas e a iminente falta de assistência à população como fatores determinantes para a decisão”. A administração municipal pediu o afastamento do provedor do hospital, que hoje passa por auditoria.
Paulo Rovai, que ocupa o cargo de secretário adjunto da Saúde, assumiu como coordenador da intervenção e, desde então, trabalha para resgatar a Santa Casa por meio de um conjunto de medidas administravas, financeiras e contábeis.
Fonte: Rafaela Chignolli/Secom
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